Foto: Jaelson Lucas

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), já está recebendo propostas para a subvenção do prêmio de seguro rural nas culturas de aveia, cevada e trigo plantadas durante o inverno no estado. O programa conta com recursos de R$ 3 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), istrado pela Fomento Paraná.

Objetivo do programa e cobertura financeira

A iniciativa visa mitigar os riscos das atividades agropecuárias e diminuir o endividamento dos produtores rurais. O Estado subvenciona 20% do valor da apólice, enquanto o governo federal cobre outros 20%. O produtor fica responsável por 60% do custo total do seguro. Para as culturas de inverno, cada produtor pode contratar até R$ 4,4 mil em cobertura.

Como participar

Para aderir ao programa, os produtores devem estar em dia com seus débitos de tributos estaduais. O interessado precisa procurar um corretor de seguros, que atuará como intermediário junto à seguradora para apresentar a proposta conforme os critérios do programa, registrando-a no Sistema PSRweb.

A decisão sobre a aprovação das propostas é exclusiva da Seab, que tem até sete dias úteis para comunicar a seguradora. Após a aceitação, a emissão da apólice deve ocorrer em até 15 dias. Em seguida, a Seab verifica o documento e, se estiver conforme as normas, encaminha o pedido de pagamento da subvenção para a Fomento Paraná. O processo é finalizado após análise e pagamento pela instituição financeira.

Seguradoras credenciadas

Desde 2009, quando o Programa de Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural foi criado, o Paraná credencia seguradoras para comercializar seguros rurais com subvenção estadual. Para participar, as seguradoras devem estar regulares com tributos federais e estaduais e cumprir os requisitos do Edital de Chamamento Público 5/2025.

Atualmente, estão credenciadas as seguintes empresas:

• Aliança do Brasil
• Brasilseg
• Essor
• Sancor
• Sombrero
• Sompo
• Swiss Re
• Too

Recursos destinados e próximos os

Para 2025, o Estado reservou R$ 12 milhões para a subvenção do prêmio de seguro rural. Até o momento, aproximadamente R$ 9 milhões foram utilizados para as culturas de milho e sorgo.

A partir de julho, o Sistema PSRweb será aberto para receber propostas referentes a outras culturas, como frutas, pecuária, café e hortaliças, conforme a Resolução 27/2025. Existe ainda a possibilidade de ampliação do orçamento total para até R$ 15 milhões.